Antigas
Nova solução para Operação Consorciada em Concórdia
26/03/2010 às 07:29
Edificações no eixo dos 15 metros não estão mais autorizadas
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O promotor Renee Cardoso Braga irá se reunir hoje à tarde com representantes da Prefeitura de Concórdia para discutir a situação da Operação Consorciada, reprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Através da Operação Consorciada a Administração de Concórdia estava autorizando a edificação dentro do eixo dos 15 metros do Rio dos Queimados e Afluentes.
Segundo o Conselho Superior do Ministério Público a medida adotada em Concórdia está em desacordo com o Código Florestal Brasileiro. Braga pretende voltar a discutir o assunto com a Prefeitura de Concórdia, porém os alvarás de construção estão suspensos.
Através da Operação Consorciada a Administração de Concórdia estava autorizando a edificação dentro do eixo dos 15 metros do Rio dos Queimados e Afluentes.
Segundo o Conselho Superior do Ministério Público a medida adotada em Concórdia está em desacordo com o Código Florestal Brasileiro. Braga pretende voltar a discutir o assunto com a Prefeitura de Concórdia, porém os alvarás de construção estão suspensos.
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