Novo traçado do contorno norte: Obra é suspensa pela Justiça
27/05/2015 às 08:40
Foi suspensa a licença ambiental expedida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) para as obras do novo traçado do contorno viário norte em Concórdia. A decisão publicada na tarde da terça-feira (26/05), é da juíza Lizandra Pinto de Souza.
O trecho em questão liga o contorno viário norte até BR-153. A liminar atende ao pedido feito pelo Ministério Público da Comarca de Concórdia que alega impacto ambiental, já que várias nascentes seriam atingidas em caso dos trabalhos serem mantidos.
No início da semana técnicos do Deinfra e Fatma estiveram novamente vistoriando o local da obra. Documentos foram elaborados e entregues para o poder judiciário, que não se convenceu das alegações. Com essa decisão a obra está oficialmente suspensa, pelo menos até o final do processo.
Esta foi a conseqüência de uma representação da ONG Queimados Vivos, que afirma haver irregularidades no projeto que não respeito as Áreas de Preservação Permanente de duas nascentes de rio.
O promotor de justiça Edisson de Melo Menezes relata que o Ministério Público, juntamente com a Polícia Ambiental, realizou uma vistoria no local e constatou as irregularidades no estudo ambiental.
O traçado, segundo o promotor, atingiria a APP de duas nascentes. Uma delas, inclusive, é a do Rio dos Queimados, por isso é necessária muita cautela e precaução para execução desta obra.
