Operação consorciada suspensa pelo MP
23/02/2010 às 13:42
A Procuradoria do Ministério Público em Santa Catarina suspendeu a Operação Urbana Consorciada que permitia construções no eixo dos 15 metros do Rio dos Queimados e Afluentes. De acordo com o engenheiro da Prefeitura de Concórdia, Jaime Savoldi, o Ministério Público alega que a lei ambiental está sendo desrespeitada.
Além disso, os projetos que estavam sendo avaliados pela Administração Municipal também estão suspensos. Savoldi afirma que ficou surpreso com a decisão e nas próximas horas irá tentar uma audiência com o Ministério Público para debater o tema.
De acordo com Savoldi, a situação havia sido resolvida com o arquivamento da discussão por parte do Ministério Público de Concórdia.
Algumas obras em andamento
Oito imóveis já foram edificados às margens do Rio dos Queimados no eixo dos 15 metros, após a aprovação da Operação Urbana Consorciada. De acordo com o agente administrativo da Secretaria de Urbanismo e Obras, Paulo Vicari, quatro construções já foram concluídas e outras quatro estão em fase de acabamento.
A Operação Urbana Consorciada permite aos proprietários de terrenos viabilizarem edificações dentro da área de preservação, porém compensando com o plantio de árvores nativas. Já foram feitas a Prefeitura de Concórdia a doação de 740 mudas. Outros cinco pedidos para edificação às margens do Rio dos Queimados estão analisados pela equipe da Secretaria de Urbanismo e Obras.
