Pavan assume quinta-feira

O vice-governador de Santa Catarina e presidente licenciado do PSDB, Leonel Pavan, pode assumir o governo do Estado definitivamente nesta quinta-feira. A informação foi divulgada no site oficial do PSDB no Estado e no Twitter.

Até a tarde desta terça-feira o governo de Santa Catarina não confirmava a posse. Segundo o PSDB, a solenidade na Assembleia Legislativa seria às 8h30min. O ato, se ocorrer, marca a primeira vez em 21 anos que o partido assume em definitivo o governo.

Sessão no TJ seria cancelada

Se o vice-governador tomar posse na quinta-feira, conforme o previsto pelo partido, a sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça marcada para o dia 31 deste mês deve ser automaticamente cancelada, pois perde seu objetivo.

A sessão foi um pedido da desembargadora Salete Sommariva para definir se o TJ aceita ou rejeita denúncias envolvendo Leonel Pavan, a Arrows Petróleo do Brasil e mais seis pessoas.

Com Pavan ocupando o cargo de governador, ele consegue foro privilegiado e o processo é remetido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, fica definido se todos os envolvidos terão direito ao privilégio ou se o caso será desmembrado e a parte que compete aos demais denunciados volta para o TJ.

Para que a posse seja na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa, o governador Luiz Henrique da Silveira precisa renunciar pelo menos até esta quarta-feira.