Piratuba é o 1º a municipalizar o Ensino Fundamental
21/12/2011 às 08:52
O município de Piratuba é o primeiro da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Concórdia a municipalizar o ensino fundamental. O convênio de transferência de gestão desse ensino foi assinada na tarde desta terça-feira, entre a Prefeitura de Piratuba e a Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis.
A iniciativa faz parte do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, proposta pelo Governo do Estado, que tem o objetivo de unificar recursos estaduais e federais entre as redes estadual e municipal. Nesta parceria, o Estado ficará responsável pelo ensino médio, onde pretende implantar o ensino integral.
A partir da transferência, serão repassados aos municípios valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário Educação, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
