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Polícia investiga estupro de crianças em Concórdia

Data 17/01/2012 às 07:00
Outro caso rescente também ocorreu em Ipumirim. Os exames de delito foram realizados no IML de Concórdia
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O Instituto Geral de Perícias de Concórdia realizou, no dia de ontem, seis exames de conjunção carnal. Os casos não seriam novos. Os crimes, que já vinham sendo praticados há certo tempo, teriam acontecido em Concórdia e também em Ipumirim e a Polícia Civil das duas comarcas investiga os casos.

Conforme os dados colhidos, os seis casos foram registrados no mesmo dia, na quarta-feira passada, mas não seriam flagrantes e por isso o exame de corpo de delito foi realizado apenas ontem pelo médico legista Marcelo Broering de Souza, de Videira. O médico, inclusive, teve muito trabalho ontem, pois teve que realizar a autópsia de Marilene de Oliveira, que morreu em decorrência de acidente ontem.

No caso registrado em Concórdia, três irmãos eram abusados, supostamente, por um familiar. Casos como esse, são mais comuns do que se imagina. De acordo com o legista Hugo Sérgio Pretto, semanalmente são feitos em média três exames de Corpo de Delito. Os agentes, geralmente e na maioria dos casos, são os próprios familiares. Nestes casos, padrastos, tios, vizinhos e até mesmo pais de sangue, nesta ordem.

O Ministério Público luta incansavelmente no combate a esse tipo de crime. De acordo com o promotor Alessandro Argenta, infelizmente os abusos sexuais dentro do próprio núcleo familiar são os mais frequentes e uma realidade presente em todos os municípios. "Não tive contato ainda com os casos mencionados por você, provavelmente estarão aportando em minha mesa nos próximos dias. Mas independentemente disso, os processos em que já trabalhei em Ipumirim, Concórdia e região, demonstram que na sua grande maioria, os abusos são cometidos por parentes próximos, de regra, do sexo masculino, contra meninos e meninas. Para piorar a situação, muitas vezes as mães possuem conhecimento dos abusos e não denunciam, o que faz com que respondam também pelo crime, na forma omissiva", explica.

Por parte do Ministério Público, Argenta explica que tem trabalhado não apenas na repressão a esses crimes, como também na prevenção, incentivando as denúncias, principalmente através do "Disque 100", bem como com palestras e orientações para crianças e adolescentes nas escolas. "Temos hoje uma grande preocupação quanto à exposição das crianças e adolescentes a conteúdos de natureza sexual na mídia, o que faz com que vislumbremos atitudes precoces de cunho sexual por parte de crianças, o que reflete decisivamente no seu comportamento", complementa.

Outra preocupação que o Ministério Público tem, diz respeito à prova desses crimes, já que os casos lidam com delitos que, de regra, são cometidos de maneira oculta, fora dos olhares de terceiros. "Sendo o acusado parente próximo da vítima, muitas vezes estas têm receio de denunciar ou, quando o fazem, são influenciadas pelo abusador, e às vezes pela própria genitora, a se retratar posteriormente do que disse na Delegacia de Polícia", diz. Ressalta ainda que infelizmente é algo quase cultural no Brasil a tolerância da sociedade em relação a possibilidade de maiores manterem relações sexuais com menores de idade, não sendo crime esse ato quando praticado com menor entre 14 e 18 anos, muito diferente do que ocorre em outros países como os Estados Unidos.

Alessandro Argenta completa dizendo que o Brasil tem uma legislação clara quanto a impossibilidade de maiores de 18 anos manterem relações sexuais ou praticarem atos libidinosos com menores de 14, mas essa clareza muitas vezes não é vista pelo adulto. "A família é a base da sociedade e a base para a formação educacional, cultural e sexual da criança e do adolescente, mas como grande parte dos abusos ocorre dentro do núcleo familiar, devemos contar com outros meios para combater essa prática abominável".

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