Antigas
Pornografia é denunciada
15/07/2011 às 09:23
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Um caso de pornografia infantil, identificado pela CPI da Pedofilia, foi denunciado esta semana na Promotoria de Justiça de Seara. Investigação da Polícia Federal, identificou que um cidadão de Seara armazenava em seu computador um vídeo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
O fato configura o crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, e tem pena de 1 a 4 anos de reclusão. É crime: "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
O réu tem direito à suspensão condicional do processo, mediante 40h de serviços comunitários e demonstrar boa conduta por dois anos.
O fato configura o crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, e tem pena de 1 a 4 anos de reclusão. É crime: "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
O réu tem direito à suspensão condicional do processo, mediante 40h de serviços comunitários e demonstrar boa conduta por dois anos.
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