Antigas
Prefeitura de Concórdia absolvida
22/06/2010 às 08:21
TJSC negou indenização para servidor aposentado por invalidez e pensão vitalício de R$ 1 mil por mês
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A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença de primeira instância e absolveu a Prefeitura de Concórdia ao pagamento de pensão a um servidor aposentado por invalidez.
O autor da ação requereu à Administração Municipal indenização por danos morais, materiais e estéticos, além de pensão vitalícia de R$ 1 mil por mês.
De acordo com o servidor, a sua incapacidade de trabalhar é decorrente de vários acidentes de trabalho sofridos ao longo do período que prestou serviços à Prefeitura de Concórdia. Segundo os autos, o aposentado está acometido de lombalgia com grave comprometimento dos membros superiores, desde de 2005.
Segundo os desembargadores, ao contrário do que alegava o servidor, ele não estava sujeito a movimentos repetitivos, mas aos serviços gerais de manutenção de ruas, assumindo inclusive a função de encarregado.
O autor da ação requereu à Administração Municipal indenização por danos morais, materiais e estéticos, além de pensão vitalícia de R$ 1 mil por mês.
De acordo com o servidor, a sua incapacidade de trabalhar é decorrente de vários acidentes de trabalho sofridos ao longo do período que prestou serviços à Prefeitura de Concórdia. Segundo os autos, o aposentado está acometido de lombalgia com grave comprometimento dos membros superiores, desde de 2005.
Segundo os desembargadores, ao contrário do que alegava o servidor, ele não estava sujeito a movimentos repetitivos, mas aos serviços gerais de manutenção de ruas, assumindo inclusive a função de encarregado.
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