Primeira parcela de 2010 do FPM é 19% menor em relação ao ano passado

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios indica queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010. Nesta sexta-feira (08/01), será creditada a primeira parcela do Fundo, com montante total de R$ 1,3 bi Esse valor é 30% menor em relação a dezembro de 2009 e 19% menor em comparação ao mesmo repasse de janeiro do ano passado. Sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o FPM sobe para R$ 1,6 bi. 

A Confederação ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.