Recurso no TJSC para a Barragem
09/07/2010 às 08:10
A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Concórdia está ingressando com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O objetivo é cassar a liminar concedida pelo juiz de primeira instância, Roque Lopedote, que embargou as obras de construção da Barragem de Contenção de Cheias, acima do Parque de Exposições.
De acordo com o advogado Mauro Matté, o recurso no Tribunal de Justiça em casos como esse é comum. Ele está otimista e acredita que o caso irá resolver através do Fórum da Comarca.
As obras estão embargadas desde o final do mês passado devido um Mandado de Segurança. Segundo os autos, a Administração Municipal teria assinada a ordem de serviço sem o depósito da caução exigida contratualmente. A empresa do Paraná fez o depósito e agora a Prefeitura tentar a retomada das atividades.
