Reforma Administrativa em Concórdia deve voltar para a pauta do governo

A Reforma Administrativa da Prefeitura de Concórdia, uma das promessas que está no plano de governo do prefeito Rogério Pacheco (PSDB) e do vice Edilson Massocco (PR), está parada desde agosto do ano passado. O projeto começou a ser trabalhado em 2017, mas antes de concluir a primeira etapa a empresa que venceu a licitação pediu o rompimento amigável do contrato. Este tema deverá voltar para a pauta do governo municipal, mas não há data definida para isso.

A empresa SER Desenvolvimento Humano e Empresarial foi quem iniciou os trabalhos em dezembro de 2017 e o prazo previsto para a consultoria era de um ano. Entre as obrigações contratadas estavam a definição das atividades fins e meio na Prefeitura de Concórdia, análise se há falta de servidores, definição da carga horária de trabalho de cada cargo, adequação do Plano de Cargos e Salários existente e apresentação do impacto financeiro para a implantação das propostas sugeridas.

A secretária de Administração de Concórdia, Neiva Piola, comenta que a empresa chegou a apresentar alguns resultados que não foram aceitos pela comissão que avaliava o andamento dos serviços. Diante disso, a SER Desenvolvimento Humano e Empresarial pediu a rescisão amigável de contrato, o que foi oficializado em agosto de 2018.

Neiva destaca que há duas preocupações pontuais com a Reforma Administrativa. Umas delas é seguir a Constituição Federal que, segundo a secretária, é muito clara sobre em que condições os cargos em comissão podem ser ocupados dentro de uma administração. A outra é uma questão mais técnica e operacional, que é definir a estrutura de cargos em comissão adequada para a realidade do município. “Temos pesquisado e visto vários municípios em nível de Brasil que tiveram problemas na efetivação de uma Reforma Administrativa. Até pela experiência que tivemos, precisamos de uma empresa com notória especialidade, que venha e faça um trabalho efetivo. Não podemos ter a irresponsabilidade de trazer ao município um passivo que é desnecessário neste momento”, pontua Neiva.

A licitação foi definida em 2017 e o edital do pregão eletrônico previa o investimento máximo de R$ 337 mil. A empresa SER Desenvolvimento Humano Empresarial, que tem sede em Concórdia, se dispõe a fazer essa consultoria por R$ 134 mil.

Quadro atual de funcionários

A Prefeitura de Concórdia conta atualmente 2.169 servidores. Destes, 1.684 são efetivos ativos, 37 são servidores concursados que ocupam cargos em comissão, 58 são apenas comissionados, 10 são agentes políticos (prefeito, vice e secretários), 303 são contratados temporariamente com prazo determinado e 114 possuem contratos com tempo indeterminado. Além disso, há 155 estagiários e 180 servidores que recebem gratificação de função.