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Riffel tem audiência sobre susposto crime eleitoral

Data 09/02/2011 às 14:20
Ele é acusado de suposto crime eleitoral praticado no primeiro turno da eleição de outubro passado
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A Justiça Eleitoral de Capinzal marcou para o próximo dia 28, às 13h, audiência preliminar com o ex-prefeito de Piratuba, Elídio Emílio Riffel (PSDB). Ele é acusado de suposto crime eleitoral praticado no primeiro turno da eleição de outubro passado, por ter estacionado um carro adesivado com propaganda política a menos de 100 metros do local da votação.

Na oportunidade será oferecido pelo o benefício da transação penal ao autor, em tese de crime eleitoral. Conforme a notificação, não sendo aceita a proposta, ou não comparecendo juntamente com advogado, a Justiça Eleitoral irá determinar que seja dada nova vista ao Ministério Público Eleitoral para oferecimento de denúncia.

De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral de Capinzal, Graciela Ramos, uma portaria regulamentava a situação. "Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, cuja pena mínima é inferior a um ano, será proposta a transação penal, ou seja, transformar a pena restritiva de direito mais multa ou apenas em multa estipulada em R$ 600".

Se não aceitar, Riffel poderá ter de prestar serviço comunitário por dois meses (4 horas por semana).

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