Antigas
Sentença mantida
04/02/2014 às 09:22
TRE mantém absolvição à Zanella e Agazzi
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O Tribunal Regional Eleitoral manteve a sentença que absolveu o ex-prefeito de Ipumirim, Valdir Zanella (foto), e o vice, Volnei Schimidt, do crime de abuso de poder econômico e de autoridade, durante as últimas eleições municipais. A decisão foi proferida na quinta-feira da última semana. Até então, o recurso foi impetrado pela coligação Por um Ipumirim Mais Humano e Justo, dos PT e PR e pelos candidatos Nilo Bortoli e Deonir José Agazzi. Todos recorreram contra a absolvição proferida em primeira instância, pelo juízo da 90ª Zona Eleitoral de Concórdia.
Em seu voto, o relator do processo no TRE-SC, juiz Carlos Vicente da Rosa Góes, negou provimento ao recurso, por entender que muito embora mereça a devida atenção da Justiça Eleitoral, a análise de possível ocorrência do abuso de poder político por ocupantes de cargos públicos, a ausência da efetiva demonstração da conduta abusiva por parte dos representantes descaracterizam a ocorrência de abuso de poder de qualquer espécie na hipótese vertente. Da decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
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