Silêncio Padrão em Concórdia

O Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça de Concórdia, o Município de Concórdia, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), e as Polícias Civil e Militar formalizarão, hoje, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, o protocolo de intenções do Programa Silêncio Padrão.

O protocolo tem por objeto a participação no Programa de Silêncio Padrão e a fixação de critérios e normas de articulação entre os órgãos envolvidos. Segundo o Ministério Público, haverá fiscalização intensa em estabelecimentos ou instalações com atividade potencialmente causadora de poluição sonora no município de Concórdia.

O Programa Silêncio Padrão foi idealizado pelo Ministério Público, diante da necessidade de buscar uma solução que atendesse aos pedidos da comunidade. A Promotoria Pública ainda esclarece que a medida é necessária em função do significativo aumento de reclamações da sociedade sobre as perturbações.