Sinduscon sugere 5 metros de distância do rio para construções

Um dos debates que mais deverá gerar envolvimento da comunidade de Concórdia é a nova metragem de afastamento do rio dos Queimados para construções na área central. Este assunto é um dos resultados do Diagnóstico Socioambiental e está em fase de finalização, mas há anos se discute o que foi chamado de “Lei dos 15 Metros”. O debate deverá ser ainda maior porque a sugestão do Sindicato das Empresas e Indústrias da Construção Civil de Concórdia (Siduscon) é que se reduza de 15 para cinco metros em todas as áreas consolidadas.

Atualmente, a legislação determina que seja mantida a distância mínima de 15 metros de afastamento do rio dos Queimados para construções nas áreas já consolidadas. O proposto pelo novo estudo será 10 metros e cinco nos afluentes e faixas sanitárias. Tudo isso para tentar reduzir o impacto em mais de dois mil terrenos que estão praticamente inviabilizados economicamente pela legislação em vigor.

Na opinião do engenheiro civil e presidente do Sinduscon, Gerson Rossini, como se trata de um estudo amplo é natural que ocorra debate e haja conflitos. Ele ressalta que a entidade defende os cinco metros de afastamento específico para essas áreas consolidadas porque entende que a redução da metragem não vai agravar o problema dos alagamentos. “Menos de 20% dos terrenos ainda não possui construções. O problema principal é a água que vem das bacias e chega ao centro da cidade”, pontua.

Rossini também argumenta que não é a metragem de afastamento das construções que vai contribuir para a recuperação do rio dos Queimados. “O projeto da rede de esgoto da Casan vai ajudar a resolver o problema e não o afastamento”, acrescenta.

Sobre o estudo

O Diagnóstico Socioambiental é uma exigência do Ministério Público de Santa Catarina e foi contratado pela Prefeitura de Concórdia. O estudo já foi apresentado para a comunidade em audiência pública e mais um encontro será realizado no mês de maio. Nesta ocasião os concordienses poderão esclarecer dúvidas e sugerir mudanças, como já está fazendo o Sinduscon. A data para essa conversa ainda não foi definida.

O diagnóstico foi realizado por uma empresa de Curitiba, mas para se tornar lei é preciso que passe pela discussão e votação no Legislativo. Lá os vereadores poderão aprovar a metragem sugerida pelo estudo ou fazer alterações.