STF deve definir futuro de Zonta na Câmara Federal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o envio do Recurso Extraordinário do deputado João Pizzolatti ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9). Atualmente, ele exerce mandato de deputado federal e, por concorrer à reeleição em 2010, questiona decisões do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que determinaram à cassação do registro de sua candidatura.

Condenado por improbidade administrativa em 2007, João Pizzolatti (PP-SC) contesta julgamento do TSE que, por 4 votos a 3, negou provimento a seu recurso. Esta decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que negou o pedido de registro de candidatura de Pizzolatti.

Caso do Zonta

O recurso interessa diretamente ao deputado federal, Odacir Zonta, do PP de Concórdia. Se o STF julgar favorável o caso de Pizzolatti, o progressista concordiense poderá perder o mandato. Zonta depende desta decisão para oficializar a sua permanência ou não na Câmara Federal a partir de 2011. Se o STF validar os votos do ficha limpa, Zonta pode perder a vaga pelo companheiro de sigla.