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TCE quer contrato para analisar lombadas eletrônicas
18/05/2011 às 07:15
Prefeituras de Seara e Concórdia terão que encaminhar informações em 10 dias.
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina solicitou a 22 municípios, incluindo Concórdia e Seara, informações referentes a contratos vigentes de locação de equipamentos de monitoramento eletrônico de trânsito - lombadas, radares. Os ofícios foram encaminhados por correio na última quarta-feira, dia 11, e devem ser respondidos num prazo de 10 dias, a contar do recebimento por cada prefeitura.
Dentre os documentos requeridos estão: editais de licitação que geraram esses contratos; comprovantes de habilitação técnica das empresas participantes; propostas de preços; contratos e termos aditivos; e lista de equipamentos atualmente em funcionamento, com as respectivas localizações.
De acordo com o diretor de Licitações e Contratações do TCE, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, toda a documentação será analisada para verificar possíveis irregularidades, já que empresas foram denunciadas em reportagem da televisão de direcionamento de licitação e pagamentos de propina. Por enquanto, as lombadas eletrônicas estão funcionando normalmente em todas as cidades sem nenhum tipo de restrição.
Dentre os documentos requeridos estão: editais de licitação que geraram esses contratos; comprovantes de habilitação técnica das empresas participantes; propostas de preços; contratos e termos aditivos; e lista de equipamentos atualmente em funcionamento, com as respectivas localizações.
De acordo com o diretor de Licitações e Contratações do TCE, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, toda a documentação será analisada para verificar possíveis irregularidades, já que empresas foram denunciadas em reportagem da televisão de direcionamento de licitação e pagamentos de propina. Por enquanto, as lombadas eletrônicas estão funcionando normalmente em todas as cidades sem nenhum tipo de restrição.
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