Temer se apresenta à PF em São Paulo após decisão da Justiça
09/05/2019 às 15:54
O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo pouco antes das 15h desta quinta, 9 de maio, após ter seu habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele se entregou duas horas antes do prazo imposto pela juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal.
Temer saiu de casa em um carro preto e acompanhado de outros quatro veículos de escolta. Não falou com a imprensa. Seus advogados também não se manifestaram. Eles aguardam decisão a respeito do local onde o ex-presidente ficará custodiado.
Em março, ao ser preso pela primeira vez, Temer passou quatro dias na sede da PF do Rio de Janeiro. Sua defesa quer que, agora, ele fique em São Paulo, onde tem residência.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu no início da tarde desta quinta-feira a ordem de prisão do ex-presidente após decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal) na quarta-feira, 8, pela suspensão do habeas corpus concedido a ele liminarmente em março.
A juíza Caroline Figueiredo decidiu que Temer tinha até as 17h para se apresentar "espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios". No entanto, ela não decidiu se ele ficará preso no Rio ou em São Paulo, como quer a defesa.
A Justiça também expediu a ordem de prisão do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e suspeito de ser seu operador financeiro. Segundo a juíza, Temer deve ficar preso numa sede da Polícia Federal. Lima, que é PM reformado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar.
Fonte: Folha de São Paulo
Na decisão, a juíza Figueiredo sublinha que ao cumprir a prisão de Temer, algemas só devem ser usadas em caso previsto por súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), que cita resistência ou "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia".
