Termo de Ajustamento de Conduta para postos de combustíveis será assinado em junho

A partir do dia 2 de junho, todos os postos de combustíveis da região deverão estar se adequando a um novo Termo de Ajustamento de Conduta. A FATMA e o Ministério Público Estadual farão um fórum com orientações sobre o TAC aos postos de combustíveis licenciados e mesmos os não licenciados. A reunião acontece nesta data, às 14h no auditório jurídico da UNOESC em Joaçaba. Estão em pauta os seguintes assuntos: instrumentos legais; importância do licenciamento e itens cobrados pela FATMA e detalhes técnicos.

Segundo o engenheiro ambiental sanitarísta da FATMA de Joaçaba, Rodrigo Costa, será criado um Termo de Ajustamento de Conduta Geral e um termo para cada município. Sendo que o TAC geral deverá ser assinado também em junho.

Ele destaca que alguns postos de combustíveis já estão procurando se adequar às leis ambientais, antes mesmo da criação do TAC. Ipumirim, por exemplo, se antecipou na criação do TAC municipal, que será exetendido a Arabutã e Presidente Castelo Branco. O engenheiro da FATMA diz que Concórida ainda não tem uma data definida para criação do TAC do município.