TJ amplia pena em Seara

Acolhendo recurso da Promotoria de Justiça de Seara, o Tribunal de Justiça aumentou em 8 meses a pena de Rudinei Pereira, condenado por dano ao patrimônio público, desacato a policiais e resistência. Rudinei havia sido condenado inicialmente à pena de 2 anos e 2 meses de detenção, em regime semi-aberto. O Ministério Público recorreu por entender que o dano causado ao patrimônio público (R$ 1.141,00) merecia pena mais severa.

O TJSC acatou o entendimento e aumentou a pena em 8 meses. Rudinei terá então de resgatar a pena de 2 anos e 10 meses de detenção, em regime semi-aberto. Para o Desembargador Torres Marques, relator do recurso, "como bem mencionou o representante do Ministério Público, deve ser considerada a realidade da comarca de Seara, que possui poucos recursos, onde uma viatura fora de uso com certeza trouxe prejuízos ao desenvolvimento do trabalho policial".

Recordando o caso

No dia 23 de julho de 2009 Rudinei e seu irmão Claudir foram presos após confronto com a Polícia Militar. Ambos perturbavam o sossesso dos moradores do Bairro Vila Esperança, em Seara e, quando foram abordados, passaram a atirar pedras na viatura policial, ameaçaram os policiais e resistiram à prisão em confronto violento com a Polícia.

Na condenação de Rudinei o magistrado considerou os "inúmeros procedimentos penais e de apuração de ato infracional" a que responde o réu.