TJ analisa vara da família

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou hoje em sua última sessão a instalação e a competência de 15 novas varas e juizados em oito comarcas catarinenses. A situação de Concórdia continua indefinida. O desembargador Carlos Kohler, pediu vistas para aprofundar o assunto e estudos para instalação da vara da família de Concórdia. Na próxima sessão, dia 3 de novembro, será apresentado o parecer do desembargador.

De acordo com o Tribunal de Justiça, as varas serão instaladas até o final do ano e compõe um lote de 45 unidades aprovadas pela Assembleia Legislativa.

As 15 novas unidades aprovadas estão assim distribuídas: Florianópolis - Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal do Foro do Continente, Joinville - duas varas cíveis e uma vara de direito bancário, Chapecó - Vara da Família, Infância e Juventude, uma vara cível e um Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jaraguá do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal, Rio do Sul - Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível e Criminal, Xaxim - 2ª Vara e Curitibanos - Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude.