TJ aumenta pena de motorista responsável por acidente com morte

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a pena do motorista apontado como responsável por acidente com morte, ocorrido no dia 29 de julho de 2016, na rua Senador Attilio Fontana, em Concórdia. A decisão saiu de julgamento de recursos, ocorrido no último dia 27. O motorista, inicialmente condenado a de dois anos, dois meses e 20 dias de prisão, substituída por multa de 50 salários mínimos e prestação de serviços a comunidade, além da suspensão do direito de dirigir. Conforme a última sentença, essa pena agora passou para dois anos e oito meses de prisão, substituída por multa de 50 salários mínimos, em favor dos parentes da vítima e prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação, além de aumentar o período de suspensão da CNH.

O Tribunal de Justiça acolheu em partes as justificativas do recurso do Ministério Públio e levou em consideração que o motorista acusado causou risco a diversas pessoas no local do acidente. O TJ também não acolheu um dos pedidos da defesa, da diminuição da multa de 50 salários mínimos, cujos valores serão destinados a família da vítima fatal.

O motorista, David Tesser Neto, dirigia um veículo Audi quando colidiu frontalmente contra a motocicleta Honda Biz, conduzida por Tainá Sepp Bavaresco, que ficou gravemente ferida e morreu dias depois no hospital.

Conforme o Ministério Público, o motorista foi processado por homicídio culposo - quando não há intenção de matar - porém agido com imprudência, negligência ou imperícia, uma vez que antes da colisão, ele teria transitado na contramão de direção.

Após a sentença em primeira instância, Ministério Público e defesa ingressaram com recursos no Tribunal de Justiça. O MP pedindo aumento na condenação e a defesa, a diminuição da pena.

(Com informações do repórter André Krüger)