TJ mantém pena

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a penas de cinco anos e quatro meses de reclusão para um homem acusado de manter em seu computador cenas pornográficas envolvendo a sua enteada de apenas sete anos. O acusado foi preso no ano passado pela Polícia Civil de Concórdia no bairro dos Industriários. A defesa do acusado sustenta que as provas não foram analisadas coma devida atenção, pois as imagens não demonstram cenas de pornografia. Esclarece ainda que o acusado não filmou a vítima com essa intenção e que não veiculou as imagens na internet.

Já os desembargadores do Tribunal de Justiça reiteraram que a materialidade do crime está demonstrada no conteúdo ilícito armazenado no computador contendo cenas de pornografia infantil. "A autoria é inconteste, uma vez que o próprio acusado confessou, perante a autoridade judicial, que efetuou filmagens da vítima enquanto a sua mãe trabalhava".

Conforme os autos do processo, o acusado em cinco oportunidades teria filmado cenas pornográficas da menina de sete anos. Segundo a polícia, "três dessas filmagens ocorreram em cima da cama, uma enquanto a vítima tomava banho e outra quando ela estava saindo do banheiro somente com a parte de cima das vestes". A Polícia Civil apreendeu na casa do suspeito, vários filmes pornográficos, máquina fotográfica digital e computador portátil.