Antigas
TJ nega liberdade
08/09/2011 às 08:06
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por decisão unânime, negou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de atentado violento ao pudor. Ele está recolhido no presídio regional de Concórdia.
Os advogados defendem que o acusado está sofrendo constrangimento ilegal em função do excesso de prazo.
De acordo com os autos, o acusado está preso desde o dia 7 de fevereiro de 2011. Ele teria investido contra uma menor. No despacho, os desembargadores reiteram que o processo está aguardando as alegações finais para a sentença final.
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