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TJSC mantém condenação de acusado de assalto em Concórdia
Decisão foi proferida nos últimos dias.
Divulgação.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem acusado de assalto em Concórdia. O recurso, movido pelo Ministério Público, foi apreciado nos últimos dias. Com isso, Romário Seriaco permanece cumprindo pena de quatro anos de prisão, em regime inicial aberto.
O recurso foi movido pelo MP para que a condenação fosse no semiaberto. A justificativa era o antecedente criminal de Seriaco, que já havia sido condenado por outro crime. A defesa do acusado também impetrou com recurso pedindo a absolvição pela falta de provas. Porém, o TJ decidiu pela manutenção da pena pela existência de elementos que comprovem o crime.
(Com informações do repórter André Krüger).
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