TJSC reforma sentença
20/07/2010 às 08:08
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por votação unânime, reduziu a pena de um homem acusado de abusar da enteada de nove anos e condenado a 16 anos de reclusão pela justiça de Concórdia.
No entendimento dos desembargadores, A.A.M, terá que cumprir 14 anos de reclusão, ao invés de 16, conforme sentença em primeira instância.
Consta nos autos que A.A.M, morava no bairro das Nações e por diversas vezes nos meses de julho a novembro de 2009, aproveitando-se da ausência da mãe da criança mantinha relações sexuais com a vítima de apenas nove anos.
De acordo com o inquérito policial, os abusos ocorriam sempre nos finais de tarde, entre 17h30 e 19h. Para evitar a possível denúncia às autoridades o acusado também ameaçava agredi-la e matar a sua mãe.
