Transferida data para assinatura do decreto que suspende ICMS aos suinocultores catarinenses
Foi transferida para terça-feira (13/3) a assinatura do decreto que suspende a cobrança do ICMS em transações comerciais de carne suína. A oficialização será às 9h, na Associação Catarinense de Criadores de Suínos - ACCS, em Concórdia. A princípio, o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, viria ao município hoje para assinar a medida, mas devido a alterações na agenda, a vinda teve de ser adiada.
Com o decreto, os produtores de suínos terão diminuição do imposto entre a venda para o frigorífico; e do frigorífico para o supermercado. A partir da alteração, o setor supermercadista terá também uma redução na alíquota de 12% para 7%. A lei que dará diferimento do ICMS da carne suína, será válida para 60 dias.
De acordo com o diretor estadual de Administração Tributária, Pedro Mendes, a intenção é promover o diferimento para diminuir o excedente de produção gerado pelo embargo russo e conseqüentemente instabilidade pelo custo de produção e valor de venda. Com isso, a expectativa é que o preço do suíno diminua em até 40% aos consumidores.
O governo do Estado também intermediou negociação para agilizar a venda da carne suína ao estabelecer um acordo de promoção com a rede de supermercados Angeloni. Cortes de carne suína in natura, fresca, resfriada, com osso e pele pode ser encontrados a partir de R$ 2,99. Esta promoção, em princípio válida para 30 dias, está aberta para adesão de outros frigoríficos e supermercados do Estado.
