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Tratamento será custeado, conforme decisão do TSC
02/12/2011 às 08:17
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O Município de Concórdia e o Estado de Santa Catarina terão que custear a realização de tomografia computadorizada de crânio e o fornecimento de todos os subsídios e encaminhamentos necessários ao tratamento fora do domicílio a uma criança com apenas quatros anos.
A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado. A criança fez uma ressecção de tumor e introduziu uma válvula cateter, motivo pelo qual necessita dos exames e tratamento fora do domicílio periodicamente.
A ação foi ingressa pelo Ministério Público de Concórdia, já que a família não tem condições financeiras de custear o tratamento em Curitiba no Paraná. Conforme o despacho dos desembargadores, o Estado e o Município de Concórdia, têm obrigação de assegurar o direito à saúde de forma solidária.
A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado. A criança fez uma ressecção de tumor e introduziu uma válvula cateter, motivo pelo qual necessita dos exames e tratamento fora do domicílio periodicamente.
A ação foi ingressa pelo Ministério Público de Concórdia, já que a família não tem condições financeiras de custear o tratamento em Curitiba no Paraná. Conforme o despacho dos desembargadores, o Estado e o Município de Concórdia, têm obrigação de assegurar o direito à saúde de forma solidária.
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