Antigas
Vistorias suspensas
20/09/2011 às 11:31
Lei Municipal foi julgada inconstitucional e Bombeiros Voluntários podem ficar inviabilizados
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O prefeito de Concórdia, João Girardi, foi notificado hoje pelo Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional a Lei Municipal que dá autonomia aos Bombeiros Voluntários a realizarem vistorias técnicas e análise de projetos. A partir de hoje, os Bombeiros de Concórdia estão desautorizados pelos serviços, cabendo apenas ao Militares a responsabilidade pelos trabalhos.
A decisão ocorreu depois que os Militares ingressaram com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça do Estado. As entidades em Concórdia estão tentando reverter à situação e devem ingressar com recurso nas próximas horas.
O recurso proveniente das vistorias técnicas é a principal receita para manutenção dos Bombeiros Voluntários em Concórdia. Sem o montante anual de R$ 300 mil, a entidade poderá ficar inviabilizada. A Prefeitura de Concórdia também já está elaborando a defesa dos Voluntários.
A decisão ocorreu depois que os Militares ingressaram com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça do Estado. As entidades em Concórdia estão tentando reverter à situação e devem ingressar com recurso nas próximas horas.
O recurso proveniente das vistorias técnicas é a principal receita para manutenção dos Bombeiros Voluntários em Concórdia. Sem o montante anual de R$ 300 mil, a entidade poderá ficar inviabilizada. A Prefeitura de Concórdia também já está elaborando a defesa dos Voluntários.
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