Após a mobilização da Câmara de Vereadores de Concórdia e cobranças formais do Legislativo, a empresa MBRF comunicou oficialmente, em documento recebido nesta segunda-feira (2), que colocou novamente à disposição do Município para cessão de uso o terreno onde funcionava o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Dr. Zoé Silveira D’Ávila.

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A manifestação da empresa ocorre após o fechamento da unidade e a realocação das crianças para outros Cmeis da rede municipal, medida que gerou forte reação da Câmara de Vereadores, que se posicionou majoritariamente de forma contrária ao encerramento das atividades no local.

O ano legislativo, porém, retornou com polêmicas. A proposta de moção da câmara pedindo a doação do espaço foi motivo de divergência em integrantes da própria base do governo, já que o executivo recomendou votar contra. Closmar Zagonal e Cezar Filho, da base mas a favor da proposta, divergiram de Fernanda Dilda e os ânimos exaltaram na tribuna.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Closmar Zagonel, o documento enviado pela MBRF atende a um pedido feito pelos vereadores e vereadoras e confirma o interesse da empresa em manter a parceria com o Município, autorizando a formalização de um novo termo de cessão de uso do imóvel.

“Recebemos uma grande notícia da MBRF. A empresa está atendendo um pedido feito pelos vereadores e vereadoras e está colocando, por meio de documento oficial, o terreno daquela estrutura novamente à disposição do Município de Concórdia. Isso permite a celebração de um novo termo de cessão de uso, por mais 20 ou até 30 anos, conforme o Município desejar”, afirmou Zagonel.

Segundo o presidente, com a formalização do novo contrato, o Município poderá promover as melhorias estruturais necessárias, possibilitando a reabertura da unidade, com reforma, ampliação do espaço e aumento no número de crianças atendidas. “A empresa deixou claro que tem total interesse em continuar com essa parceria. A partir de agora, cabe à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de Concórdia retomar o diálogo com a direção local e nacional da empresa para formalizar esse novo termo e viabilizar as melhorias necessárias”, destacou.

Moções aprovadas e divergência em Plenário

Além das manifestações públicas e institucionais, a Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta segunda-feira, moções diretamente ligadas ao tema. As propostas, que trataram do pedido de reversão do fechamento do Cmei e da destinação do terreno ao Município, foram aprovadas por sete votos favoráveis e cinco contrários, evidenciando divergência de entendimentos entre os parlamentares.

Votaram a favor da moção Ingrid Fiorentin, Evandro Pegoraro, Marcos Berta, Wagner Bee, Edevandro da Rocha, Honestino Malacarne e Cezar Filho. Já os votos contrários ficaram com Fernanda Dilda, Rutineia Rossi, Margarete Poletto, Evandro Mocellin e André Holdeffer. Zagonel não vota por ser presidente, mas é apoiador da moção.

Entre as manifestações favoráveis, a vereadora Ingrid Fiorentin defendeu que, caso a MBRF não tenha mais interesse na utilização do espaço, a doação do terreno ao Município seria a alternativa mais adequada. “Se a MBRF não está mais utilizando aquele espaço, pedimos a doação à municipalidade”, afirmou.

Já a vereadora Fernanda Dilda manifestou posição contrária às moções, fundamentando seu voto em aspectos jurídicos. Segundo ela, existe um imbróglio legal que poderia impedir o Município de realizar as melhorias estruturais necessárias no imóvel, conforme prevê a legislação vigente.

Na mesma linha, a vereadora Rutineia Rossi, líder do governo na Câmara, destacou que, apesar do fechamento do Cmei, nenhuma família ficou desassistida e que votaria contra a Moção pela perda de objeto de discussão. “Todas as crianças foram acolhidas com muita qualidade em outras unidades da rede municipal de educação”, salientou.

Por outro lado, os vereadores Closmar Zagonel, Honestino Malacarne, Cezar Luiz Filho, Edevandro da Rocha, Wagner Bee, Ingrid Fiorentin e Evandro Pegoraro defenderam, de forma conjunta, que o pleito pelo terreno representa benefícios ao Município. Segundo eles, a eventual utilização da área deve ser avaliada posteriormente por equipes técnicas, considerando tanto a possibilidade de reformas e ampliação do atendimento quanto a destinação do espaço para outros fins de interesse público.

Continuidade do diálogo

Zagonel ressaltou ainda que, mesmo diante das divergências, a aprovação das moções reforça a posição institucional da Câmara e amplia o diálogo com a empresa. “Se a doação definitiva não for possível neste momento, a empresa já autorizou oficialmente a cessão de uso. Isso já representa uma vitória construída pela Câmara de Vereadores em parceria com a Secretaria Municipal de Educação”, destacou.

Para o presidente do Legislativo, a reabertura do diálogo entre o Município e a MBRF é essencial para reverter os impactos causados pelo fechamento do Cmei. “Temos a certeza de que é de interesse do Município e também da empresa manter essa parceria. O objetivo agora é encontrar a melhor solução técnica e jurídica para que esse espaço volte a cumprir uma função social”, concluiu.

Fonte: Assessoria de comunicação