Aprovado projeto que garante vagas preferenciais para gestantes e mães com crianças de colo em Concórdia
27/10/2025 às 06:15
A Câmara de Vereadores de Concórdia aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria da vereadora Rutineia Rossi (PL) que assegura vagas preferenciais de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo de até dois anos de idade no município.
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O objetivo da proposta é garantir mais segurança, conforto e acessibilidade às mulheres durante o período da gestação e do pós-parto, reconhecendo que, nesse momento, há uma condição de mobilidade reduzida que exige atenção especial.
De acordo com o texto aprovado, a gestante será considerada pessoa com mobilidade reduzida desde o início da gravidez até dois anos após o parto. O mesmo direito se estende às mães adotantes de crianças com até dois anos de idade. A utilização das vagas deverá seguir as normas estabelecidas pelo órgão municipal de trânsito, com identificação específica para o período em que o benefício se aplica.
A vereadora Rutineia Rossi destacou que a iniciativa tem caráter humanitário e social, buscando atender uma demanda recorrente de mães e famílias concordienses: “Este projeto reforça a importância de olhar com sensibilidade para as necessidades das mulheres e das crianças pequenas. Garantir uma vaga preferencial é garantir dignidade, respeito e segurança nesse momento tão especial da vida”, ressaltou a parlamentar.
Com a aprovação, a lei será encaminhada ao Poder Executivo para regulamentação e posterior implementação no município.
Fonte: Assessoria de comunicação
