Conselho Municipal de Meio Ambiente realiza reunião ordinária
15/10/2026 às 13:00
O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA realizou na tarde de quarta-feira, 7 de outubro, sua segunda reunião ordinária. Na oportunidade, foram apresentadas estatísticas do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI, no âmbito do Município de Concórdia; arrecadações do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e os primeiros atos de fiscalização realizados no âmbito do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado de Impacto Local.
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Foi apresentado ao CMMA que o município de Concórdia aderiu ao programa Adapta Cidades. Em Santa Catarina, apenas 10 municípios participam dessa iniciativa. AdaptaCidades é uma iniciativa do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades. A iniciativa busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos em nível nacional e local.
Também foram tratados assuntos gerais, com discussões de questões de interesse do Conselho e relacionadas às suas atribuições, conforme manifestações e registros realizados durante a reunião.
Compõem o CMMA representante da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAE, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, Procuradoria Geral do Município, e também representantes da sociedade civil, representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Concórdia e Região - AGROCON, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião - AECON e representante da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina por meio do 3º Grupamento do 1º Pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Concórdia.
Fonte: ASCOM
