Conselho Municipal do Meio Ambiente realiza primeira reunião em Concórdia
20/07/2026 às 16:14
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Concórdia realizou, na tarde desta sexta-feira (17), sua primeira reunião oficial. Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAE), o órgão tem caráter deliberativo e consultivo, sendo responsável por formular, acompanhar e avaliar as políticas públicas voltadas à preservação e ao desenvolvimento sustentável no município.
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O conselho é composto de forma paritária por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, garantindo a participação de diferentes setores nas decisões relacionadas à área ambiental.
Entre suas principais atribuições estão o acompanhamento da execução do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), a proposição de medidas de prevenção, controle e proteção ambiental, além da promoção da integração entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e iniciativa privada.
Outra importante função do CMMA será a atuação por meio da Câmara Técnica Julgadora, responsável por analisar e julgar recursos administrativos ambientais, conforme prevê a legislação vigente.
A criação e o funcionamento do conselho fortalecem a gestão ambiental do município e ampliam a participação da sociedade nas decisões relacionadas à preservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável de Concórdia.
