Licitação para nova barragem tem recurso e argumentos estão na fase de análise
24/07/2026 às 06:35
O processo licitatório para a construção da nova barragem de contenção no Rio dos Queimados, em Concórdia, entrou em uma nova fase após a apresentação de um recurso e a análise administrativa da contestação apresentada por uma das empresas participantes da concorrência.
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Conforme apurado pelo jornalismo da Massa FM em contato com a Prefeitura de Concórdia, a contestação foi protocolada no setor de compras do município por uma questão técnica específica. O teor do recurso, no entanto, não foi detalhado à reportagem. Após a apresentação da contestação, a empresa envolvida também protocolou as contrarrazões.
Neste momento, toda a documentação está sendo analisada pela equipe de engenharia da Prefeitura, que será responsável pela elaboração de um relatório técnico. Com base nessa avaliação, a administração municipal emitirá a decisão final sobre o recurso, definindo se o processo licitatório seguirá normalmente ou se haverá necessidade de alguma alteração no certame. Segundo a Prefeitura, não existe prazo definido para a conclusão desta etapa.
Somente após a decisão sobre o recurso será possível dar continuidade ao processo licitatório. Caso a contestação seja rejeitada, a administração poderá prosseguir com a habilitação definitiva da empresa vencedora, a homologação da licitação e, posteriormente, a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço para o início das obras.
A obra possui investimento estimado em R$ 8.474.560,73, com recursos garantidos pelo programa federal Novo PAC 2025. Considerada uma das principais intervenções previstas para reduzir os impactos das enchentes em Concórdia, a nova estrutura será construída pouco acima da barragem atual, nas proximidades do acesso à Universidade do Contestado (UnC).
O projeto prevê a implantação de uma barragem em estrutura de gabião revestida com concreto e equipada com sistema automatizado de operação, permitindo maior eficiência no controle do nível das águas do Rio dos Queimados durante períodos de chuvas intensas.
Esta é a terceira tentativa do município de contratar a execução da obra. Na primeira licitação não houve empresas interessadas. Já no segundo processo, realizado anteriormente, a única participante acabou sendo inabilitada por não atender aos requisitos exigidos. Após essas etapas, a Prefeitura promoveu ajustes técnicos no projeto e lançou um novo edital.
Além da construção da nova barragem, a Prefeitura mantém outras ações voltadas ao enfrentamento das enchentes. Entre elas estão a limpeza periódica do Rio dos Queimados, a manutenção da barragem existente, o fortalecimento da estrutura da Defesa Civil e a contratação de um estudo técnico que irá avaliar novas alternativas para ampliar a capacidade de contenção das águas, incluindo canal extravasor, aprofundamento do leito do rio e implantação de microbarragens em afluentes.
