A Administração Municipal de Concórdia divulgou uma nota oficial esclarecendo os motivos para a prorrogação do contrato com a empresa AOT, responsável pela coleta de lixo orgânico no município. A prorrogação é válida por seis meses e tem como objetivo garantir a continuidade do serviço até a finalização de um novo processo licitatório.

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Segundo a prefeitura, o contrato original foi assinado em 10 de abril de 2024, com validade de um ano e possibilidade de renovação por até quatro anos. No entanto, após constatar registros de falhas na prestação do serviço, a atual gestão optou por iniciar uma nova licitação.

A prorrogação foi necessária, de acordo com o Executivo, para evitar a interrupção de um serviço essencial como a coleta de resíduos. Conforme a nota, não houve aditivos, apenas atualizações do índice legal, ficando o valor em R$ 376.609,30.

Nota de Esclarecimento

Em 10 de abril de 2024, a empresa AOT, responsável pela coleta do lixo orgânico, assinou contrato com a Administração Municipal de Concórdia. O contrato foi de um ano, podendo ser renovado por mais quatro anos. Quando a atual gestão assumiu a prefeitura, se deparou com registros de problemas na prestação de serviços da empresa. Isso levou ao encaminhamento do início de um novo processo licitatório.

A Administração Municipal precisou fazer uma prorrogação de seis meses ao contrato da AOT, dando tempo hábil para a licitação transcorrer dentro dos prazos. Isso foi necessário porque a coleta de lixo é um serviço essencial e não pode ser descontinuada.

Os valores do contrato de prorrogação seguem os mesmos do contrato original, tendo apenas as correções previstas em Lei, no caso, IGP-DI do período. Isso significa que antes da prorrogação a parcela mensal era de R$ 361.296,94 e agora, R$ 376.609,30. Não houve nenhum aditivo ao contrato.