Concórdia
Prefeitura isentará proprietários de imóveis da contribuição de melhorias
Divulgação
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Os proprietários de imóveis de Concórdia, que forem contemplados, a partir de agora, com obras urbanas, não irão mais pagar a contribuição de melhorias. Até então, todo o investimento em asfalto novo e calçadas, era dividido meio a meio entre a prefeitura e os contribuintes.
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Agora, todo o investimento será pago apenas pela Administração Municipal.
O prefeito Edilson Massocco afirma que o dinheiro público já vem do contribuinte e por isso, não precisará pagar novamente por um investimento feito no município. Mas o prefeito deixa bem claro que o Projeto de Lei vale somente para obras que se iniciarem a partir da aprovação dele, não tendo validade para obras anteriores, já que a legislação não pertinente retroatividade.
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