Projeto sobre monitoramento em escolas gera debate e vereador esclarece proposta em Concórdia
O vereador Edevandro da Rocha (PSD) participou ao vivo do programa Microfone Aberto, da Massa FM, na manhã desta sexta-feira, para falar sobre um projeto de lei que tem gerado debate em Concórdia. A proposta trata da possibilidade de cooperação das Associações de Pais e Professores (APPs) no apoio ao sistema de monitoramento das escolas municipais.
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Segundo o parlamentar, a iniciativa não cria uma nova obrigação, mas busca dar respaldo legal para que as APPs possam contribuir com a aquisição e instalação de equipamentos de segurança, como câmeras de monitoramento. Ele destacou que já existe legislação municipal que prevê medidas de segurança nas unidades de ensino, criada após episódios de violência escolar registrados no país.
De acordo com Edevandro, o projeto deixa claro que a responsabilidade principal continua sendo do poder público. “A proposta não obriga e nem transfere a responsabilidade do município. Ela apenas permite que as APPs possam colaborar, caso tenham interesse”, explicou.
O vereador reconheceu que o tema gera opiniões divergentes, especialmente no que diz respeito à instalação de câmeras dentro das salas de aula. Para ele, a medida pode ser uma ferramenta de proteção tanto para alunos quanto para professores, desde que respeitadas as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Durante a entrevista, Edevandro também citou episódios recentes de invasões em escolas, ressaltando a importância de investir em medidas preventivas. “A gente não pode esperar acontecer uma tragédia para agir”, disse.
Além do tema da segurança escolar, o vereador reforçou seu compromisso com pautas ligadas ao autismo. Ele anunciou o desenvolvimento do chamado “Projeto 3 em 1”, que prevê a entrega de abafadores auditivos, cadeiras de contenção e apoio para consultas oftalmológicas a crianças com necessidades específicas. A iniciativa conta com parceria de empresas privadas e deve ser oficialmente lançada em maio.