Secretaria de Meio Ambiente intensifica fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar, vem intensificando as ações de fiscalização relacionadas ao descarte de lixo no município. Embora a coleta de resíduos sólidos esteja sendo realizada regularmente, conforme os cronogramas estabelecidos, ainda há registros de descarte irregular de materiais em locais impróprios.

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A fiscalização tem atuado de forma rigorosa, com base na legislação ambiental vigente, a fim de coibir tais práticas e garantir a proteção do meio ambiente e a ordem urbana. A Secretaria reforça que o descarte inadequado de resíduos configura infração e está sujeito à aplicação das penalidades previstas em lei.