Vereador propõe estudo para reduzir taxas de alvará em Concórdia

O vereador Evandro Pegoraro encaminhou uma indicação ao Poder Executivo de Concórdia sugerindo a realização de um estudo técnico e administrativo para avaliar a possibilidade de redução dos valores cobrados na emissão e renovação de alvarás no município.

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A proposta tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e facilitar a regularização de empresas, atendendo uma demanda frequente de comerciantes, prestadores de serviços e empreendedores locais.

Segundo o vereador, os custos atuais têm sido apontados como um entrave para a formalização, especialmente para microempresas e profissionais autônomos. Pegoraro destacou ainda que cidades como Chapecó e Joaçaba possuem taxas menores ou até inexistentes em alguns casos o que reforça a necessidade de revisão em Concórdia.

A indicação propõe que o município avalie alternativas para tornar os valores mais acessíveis, sem comprometer a arrecadação, estimulando a abertura de novos negócios, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.