Vereador propõe isenção de IPTU a donos de terrenos que cederem áreas para estacionamento em Concórdia
O vereador André Holdefer (PRD) protocolou na Câmara de Vereadores de Concórdia um requerimento solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a criação de um programa municipal voltado à ampliação de vagas de estacionamento na área central do município.
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A proposta prevê a possibilidade de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários de terrenos localizados no Centro de Concórdia que, de forma voluntária, optarem por ceder seus imóveis para uso público como estacionamento. A ideia é oferecer um incentivo aos donos, transformando essas áreas em espaços que possam contribuir com a mobilidade.
Pela sugestão apresentada, o proprietário que aderir ao programa disponibilizaria o terreno para estacionamento e, em contrapartida, receberia a isenção do IPTU anual enquanto o imóvel estiver sendo utilizado para essa finalidade.
Holdefer argumenta que a medida pode se tornar uma alternativa viável para ampliar o número de vagas disponíveis, especialmente após as mudanças no sistema de estacionamento rotativo, que hoje permite permanência gratuita por até duas horas. Segundo ele, a criação de novas áreas ajudaria a melhorar a circulação de veículos e a organização do trânsito no Centro.
O requerimento agora aguarda análise e eventual manifestação do Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade da proposta sob os aspectos legais, orçamentários e operacionais. O vereador destacou que espera que o pedido seja analisado com atenção, considerando o impacto positivo que a iniciativa pode gerar para comerciantes, motoristas e moradores da região central.