Vereador Edevandro da Rocha propõe projeto que torna escolas de Concórdia mais inclusivas para alunos autistas
29/10/2025 às 13:55
O vereador Edevandro da Rocha apresentou na Câmara de Vereadores de Concórdia o Projeto de Lei nº 55/2025, que autoriza a substituição das sirenes tradicionais por sinais sonoros alternativos nas escolas da rede municipal de ensino.
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A proposta busca garantir um ambiente mais acolhedor para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente aqueles com hipersensibilidade auditiva.
Segundo o vereador, o som alto e repentino das sirenes pode causar crises de ansiedade e desconforto, dificultando a socialização de alunos autistas. “Muitos alunos com TEA sofrem com o barulho intenso das sirenes. Essa medida busca reduzir esses impactos e tornar o ambiente escolar mais humano e inclusivo”, destacou Edevandro.
O texto do projeto prevê que o Poder Executivo poderá firmar parcerias ou receber doações de equipamentos para implantação dos novos sistemas, evitando impacto financeiro significativo ao município. Caso seja aprovado, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei.
A iniciativa está amparada na Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, e na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
