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Granjas de suínos tecnificadas terão que implantar medidas de biosseguridade determinadas em nova portaria

A adoção de práticas e procedimentos de biosseguridade nas granjas é essencial para garantir a saúde dos animais e minimizar os riscos de contaminação e disseminação de doenças.
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Foto: Denise De Rocchi/Ascom Cidasc
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Suinocultores terão linha de crédito em condições especiais para adequarem os estabelecimentos às medidas sanitárias previstas no documento. Portaria estabelece medidas de biosseguridade para qualificar ainda mais a suinocultura catarinense.

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Nesta semana, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) publicaram uma nova portaria sobre biosseguridade na suinocultura. A portaria Sape nº 50/2025 descreve um conjunto de boas práticas que devem obrigatoriamente ser seguidas nas granjas tecnificadas (comerciais), como o controle de acesso ao estabelecimento, procedimentos de desinfecção e a destinação de dejetos. 

A adoção de práticas e procedimentos de biosseguridade nas granjas é essencial para garantir a saúde dos animais e minimizar os riscos de contaminação e disseminação de doenças. Muitas granjas catarinenses já implementaram por escolha própria as medidas sanitárias preconizadas pela portaria, pelos ganhos que isso traz à produção e à exportação da carne.

Assim que entrarem em vigor, dentro de 60 dias, estas diretrizes serão obrigatórias para todas as granjas tecnificadas. Algumas medidas são organizacionais e de higiene, outras exigirão ajustes estruturais. A norma também estabelecerá prazos para que granjas preexistentes se ajustem às novas medidas, variando da vigência até 12 a 24 meses, dependendo da adequação. 

Para garantir que também os pequenos produtores possam se adequar às exigências, o Governo do Estado criou o Programa Biosseguridade Animal SC, que prevê financiamentos de até R$ 70 mil por granja, com subvenção de até 40%, além de um ano de carência e pagamento em cinco parcelas anuais.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini, afirma que este pacote (a portaria fortalecendo as orientações de biosseguridade e a linha de crédito) foi pensado para garantir o engajamento de todos com as medidas sanitárias. “A portaria representa um marco histórico para a suinocultura de Santa Catarina, foi pautada por um amplo diálogo com todo o setor produtivo. Foi cuidadosamente elaborada com a participação de agroindústrias, suinocultores, entidades representativas, além do corpo técnico da Secretaria e da Cidasc, garantindo uma ação eficaz e exequível, contando também com o apoio do Programa de Biosseguridade Animal SC”, destaca Chiodini.

Para a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, a mudança trará ganhos a todos, fortalecendo a suinocultura catarinense. “A biosseguridade já existe em Santa Catarina, mas com esta portaria ela sai das integradoras, das cooperativas e vai para o produtor independente também. A cadeia produtiva precisa que a sanidade esteja presente em todas as etapas e a portaria estabelece quais são estes critérios mínimos para garantir um rebanho sadio”, afirma a presidente Celles. 

A presidente da Cidasc destaca ainda que o auxílio que o Governo do Estado criou ajuda o setor a reforçar as medidas de biosseguridade. “Isto permitirá ao produtor adequar sua produção, melhorar sua produtividade e ter garantia da perenidade de seu negócio, além de contribuir com o fortalecimento da nossa suinocultura, que é a que mais exporta no Brasil”, lembra Celles Regina de Matos.

A sanidade animal é o diferencial que permitiu à carne suína catarinense chegar a 78 países no ano passado, movimentando US$1,7 bilhão. Os países do continente asiático são o principal mercado comprador desses produtos.

A portaria está disponível no site da Cidasc: https://www.cidasc.sc.gov.br/defesasanitariaanimal/files/2025/09/Portaria-SAPE-50-2025-assinada.pdf



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