Vereador que sugeriu matar cachorros de rua tem processo de cassação arquivado por Câmara em SC
14/07/2026 às 16:04
O vereador Osni Novack (MDB) quase teve o mandato cassado após sugerir matar cachorros de rua em Major Vieira, no Planalto Norte catarinense. A fala foi feita durante uma sessão extraordinária na Câmara da cidade, em março deste ano. Após a declaração, foi aberta uma comissão processante. Nesta semana, os parlamentares votaram pelo arquivamento do processo.
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A declaração foi dada por Novack durante uma sessão que debatia o requerimento nº 16 de 2026, que buscava cobrar o município para que “sejam adotadas medidas eficazes visando solucionar os recorrentes episódios de ataques e situações de risco envolvendo animais soltos nas vias públicas.”
Durante a discussão, o microfone foi aberto para que os parlamentares pudessem opinar sobre o assunto. Novack disse, então, que é a favor de matar os animais que estão soltos na rua.
— Pra mim tinha que matar, matar esses cachorros aí […] Esses cachorros que tão aqui na vila, se não fosse esse pessoal defendendo, tinha que alguém fazer um “servicinho” — disse.
Ainda naquela época, o próprio vereador afirmou que a declaração ocorreu durante um momento de exaltação e que utilizou uma expressão inadequada ao se referir à situação dos animais da cidade. De acordo com ele, a forma como se expressou não reflete o posicionamento dele, nem sua conduta.
O que decidiram os vereadores após declaração na Câmara da cidade de SC
Em votação durante sessão extraordinária, os vereadores de Major Vieira rejeitaram por unanimidade a cassação do mandato do vereador Osni Novack (MDB). Logo depois, por seis votos a dois, os vereadores descartaram a aplicação de advertência pública por escrito, que estava prevista no parecer da comissão processante.
O grupo classificou as declarações do vereador como “infelizes e reprováveis”, mas declarou que, ainda assim, a manifestação foi feita durante o exercício do mandato e estaria protegida pela imunidade parlamentar material prevista na Constituição Federal, que resguarda vereadores por opiniões e palavras no exercício da função.
Ainda de acordo com a comissão, o Ministério Público arquivou a investigação criminal sobre o caso com o mesmo entendimento.
NSC
