Concórdia aparece em lista do STF e soma mais de R$ 84 milhões em multas por bloqueios de rodovias
Levantamento realizado pela reportagem da Massa FM identificou que pessoas e empresas de Concórdia estão entre os alvos das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal em razão dos bloqueios de rodovias registrados após as eleições de 2022. Ao todo, foram encontradas pelo menos 24 citações relacionadas ao município.
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Somados, os valores atribuídos aos citados de Concórdia chegam a aproximadamente R$ 84,5 milhões. Entre os casos identificados, o maior valor individual de multa atinge R$ 15,5 milhões, enquanto o menor registro é de R$ 700 mil. Santa Catarina está entre os estados mais penalizados.
As penalidades começaram a ser executadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o início da cobrança dos valores após a validação dos cálculos pela Advocacia-Geral da União. No cenário nacional, o montante total das multas chega a cerca de R$ 7,1 bilhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas de diversas regiões do país.
As sanções têm origem nas decisões do STF tomadas logo após o segundo turno das eleições, quando a Corte determinou a liberação imediata das rodovias e proibiu qualquer tipo de bloqueio. Para garantir o cumprimento, foram estabelecidas multas de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas, além da possibilidade de penalidades adicionais que poderiam alcançar R$ 100 mil por hora em casos de descumprimento contínuo.
Com a decisão mais recente, os processos passam agora à fase de execução. As cobranças estão sendo encaminhadas às varas da Justiça Federal nos locais de domicílio dos envolvidos. Ainda há possibilidade de apresentação de defesa, mas a determinação para o pagamento das multas já está em andamento.
Valores encontrados no documento relacionados a Concórdia
- R$ 3.300.000,00
- R$ 800.000,00
- R$ 700.000,00
- R$ 1.200.000,00
- R$ 1.200.000,00
- R$ 3.600.000,0
- R$ 3.300.000,00
- R$ 3.300.000,00
- R$ 3.600.000,00
- R$ 3.600.000,00
- R$ 3.300.000,00
- R$ 5.300.000,00
- R$ 3.600.000,00
- R$ 3.300.000,00
- R$ 3.600.000,00
- R$ 15.500.000,00
- R$ 3.600.000,00
- R$ 3.300.000,00
- R$ 3.300.000,00
- r$ 3.600.000,00
- R$ 4.000.000,00
- R$ 3.600.000,00
- R$ 3.900.000,00