O Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores de Capinzal, terminou com duas condenações pelo homicídio de Vitor Antônio Vieira da Silva, ocorrido em Piratuba. Um terceiro réu foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por porte ilegal de arma.

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O julgamento teve início por volta das 9h e foi presidido pelo juiz Jhonatan Aparecido Glovaski. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior, enquanto a defesa ficou a cargo dos advogados Felipe Yoshimi Cassiano Tukuda e Lindomar José Pereira.

O Conselho de Sentença, formado por quatro homens e três mulheres, analisou as provas, os depoimentos e os argumentos apresentados durante a sessão antes de responder aos quesitos formulados pela Justiça.

Vitor Antônio Vieira da Silva foi morto na madrugada de 15 de novembro de 2020, na Rua 1º de Maio, em Piratuba. Conforme a acusação apresentada no processo, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo após uma discussão. Vitor não resistiu aos ferimentos e morreu.

Resultado do julgamento

Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de C. de M. e W. dos R. pelo homicídio. O outro foi absolvido da acusação relacionada à morte de Vitor.

C. de M. foi condenado a 9 anos, 7 meses e 9 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 12 dias-multa. 

W. dos R. recebeu pena de 8 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias-multa.

O terceiro foi absolvido da acusação de homicídio, prevista no artigo 121 do Código Penal. Ele, porém, foi condenado pelo crime de porte ilegal de arma a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa.

Posição do Ministério Público

O promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior destacou que o resultado do julgamento esteve em consonância com os pedidos da acusação.

"Para nós, o Conselho de Sentença votou pela condenação dos réus, e votou pela absolvição do réu Júlio César conforme nós havíamos pedido. Então, do ponto de vista do Ministério Público, a votação foi de acordo com o nosso entendimento", avaliou.

O promotor ressaltou ainda que caberá ao titular da 2ª Promotoria de Capinzal analisar eventuais recursos quanto às penas, e acrescentou que "os trabalhos transcorreram de forma tranquila e respeitosa com todos os envolvidos".

Defesa anuncia recursos

Após a leitura das sentenças, a defesa informou que pretende recorrer das decisões. O advogado Felipe Yoshimi Cassiano Tukuda afirmou que a equipe jurídica deverá apresentar recursos e apelações às instâncias superiores para questionar aspectos do processo e das condenações.

Segundo o advogado, um dos principais resultados para a defesa foi a absolvição de Júlio César da acusação de homicídio. Ele destacou, no entanto, que o réu acabou condenado por porte ilegal de arma.

A defesa também pretende contestar as condenações dos dois. Conforme Tukuda, a equipe identificou questões relacionadas ao andamento do processo que, na avaliação dos advogados, podem ter influenciado as decisões do julgamento.

Fonte: Capinzal FM