O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso do Ministério Público e determinou, nesta quinta-feira (26), a prisão preventiva do médico investigado por crimes contra a dignidade sexual no município de Catanduvas. 

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Segundo os advogados que representam o profissional, ele está à disposição da Justiça e deverá se apresentar à autoridade policial ainda nesta sexta-feira (27). A defesa informou que o médico recebeu a notícia da referida decisão com serenidade. 

Posicionamento da Defesa

Em nota oficial divulgada pelo escritório Alencar Martinazzo Advogados, a defesa técnica do médico classificou a decretação da prisão neste momento como algo que “causa estranheza”. 

Os advogados argumentam que o próprio Ministério Público, em parecer recente da 41ª Procuradoria de Justiça Criminal, reconheceu expressamente que não haveria indícios de reiteração delitiva ou tentativa de atrapalhar o processo por parte do investigado.

“O próprio órgão de acusação atestou a ausência de perigo de dano ou risco ao processo enquanto o médico esteve em liberdade, o que evidencia a desnecessidade desta medida extrema”, ressalta o documento. 

A nota reitera, de forma veemente, a crença integral na inocência do cliente. A equipe jurídica afirma que trabalhará incansavelmente para provar que o profissional sempre atuou em estrito respeito aos protocolos médicos e com profundo respeito à dignidade de seus pacientes. A defesa buscará reverter a privação de liberdade de forma técnica. 

Relembre o Caso

As investigações ganharam repercussão no dia 23 de setembro de 2025, quando a Delegacia de Polícia de Catanduvas cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o médico. Na ocasião, foram apreendidos equipamentos eletrônicos para perícia, com o objetivo de buscar registros importantes para a apuração dos fatos e a possível identificação de novas vítimas.

O inquérito policial já reúne depoimentos de diversas mulheres que afirmam ter sofrido abusos durante atendimentos clínicos. As denúncias apontam que o profissional se aproveitava da relação de confiança estabelecida com as pacientes no consultório para praticar atos libidinosos.

Desde a operação deflagrada em setembro, o médico teve o exercício da medicina suspenso por determinação judicial e sua inscrição no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) foi temporariamente paralisada para proteger potenciais vítimas e preservar o andamento das investigações.