Lindóia do Sul esclarece cancelamento de projeto para nova Unidade Básica de Saúde
A Administração Municipal de Lindóia do Sul divulgou um esclarecimento sobre o cancelamento da proposta para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), cadastrada junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Segundo o município, o projeto foi inscrito em maio de 2024, ainda na gestão anterior, prevendo investimento de R$ 2,45 milhões. No entanto, durante a análise técnica realizada pelo Ministério da Saúde, foram identificadas inconsistências que impediram a continuidade da proposta.
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De acordo com a administração, o principal problema estava relacionado ao terreno informado no cadastro. A área disponível seria menor do que a necessária para a construção da unidade prevista no projeto, descumprindo parâmetros técnicos e legais exigidos pelo programa federal.
A primeira notificação sobre a necessidade de regularização foi encaminhada ao município em outubro de 2024. Com a mudança de governo, a atual gestão informou que passou a buscar uma nova área compatível e a desenvolver um projeto adequado às exigências do Ministério da Saúde.
Ainda conforme a nota, foram solicitadas prorrogações de prazo para permitir a conclusão dos trâmites de aquisição do novo terreno, mas o processo não foi finalizado dentro do período estabelecido pelo Governo Federal, resultando no cancelamento da proposta.
A administração destaca que não abriu mão dos recursos nem recusou o investimento, mas afirma que a proposta original não atendia aos requisitos necessários para aprovação. O município informa que já adquiriu uma nova área e trabalha na elaboração de um projeto atualizado, com o objetivo de buscar futuramente novos recursos para viabilizar a construção de uma UBS que atenda às necessidades da população.