Operação investiga suposta fraude em licitação e cumpre mandados no Oeste
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 15, a Operação Fraus Petrae para apurar uma suposta fraude em processo licitatório no município de Xaxim, no Oeste catarinense. A ação ocorreu em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Xanxerê.
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As ações ocorreram na residência de um empresário investigado e na sede da empresa envolvida no suposto esquema, ambas em Xaxim. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias da comarca de Chapecó.
As investigações apontam indícios de fraude em licitações relacionadas à extração e fornecimento de pedra brita. Conforme apurado até o momento, empresas de fachada teriam sido utilizadas para simular concorrência entre participantes, criando uma falsa disputa no processo licitatório.
Ainda segundo o Ministério Público, o grupo investigado apresentava propostas com valores artificialmente baixos para vencer as licitações e, posteriormente, elevava os custos dos contratos por meio de reajustes, aditivos ou reequilíbrios considerados indevidos
Materiais recolhidos durante as buscas serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. Os resultados devem auxiliar o Gaeco na continuidade das investigações, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração sobre uma eventual organização criminosa.
O procedimento tramita sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
O nome da operação, Fraus Petrae, vem do latim e significa “fraude da pedra”, em referência direta ao objeto das licitações investigadas e à suposta manipulação da concorrência.
Fonte: Oeste Mais