Homem que agrediu cão com chicotadas é condenado em Santa Catarina
Um homem foi condenado pelo crime de maus-tratos a um cão na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte. O incidente, registrado em vídeo por populares e amplamente divulgado nas redes sociais, ocorreu em agosto deste ano, quando o réu foi preso em flagrante após agredir um de seus animais com chicotadas.
A sentença foi proferida em 3 de setembro pela 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú.
O condenado recebeu uma pena de três anos, dois meses e três dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Além disso, ele deverá pagar 11 dias-multa e está proibido de manter a guarda de animais domésticos.
A prisão preventiva foi mantida, e o réu não poderá recorrer em liberdade devido à reincidência e à necessidade de garantir a ordem pública.
A decisão judicial considerou as circunstâncias agravantes, como o crime cometido em local público e a reincidência do réu. Uma ONG de proteção animal foi acionada para providenciar a adoção dos animais afetados. A sentença de primeiro grau é passível de recurso.
