O mapa de Santa Catarina vai mudar em 136 cidades. As prefeituras dessas cidades já solicitaram à Secretaria do Planejamento (Seplan/SC) a correção dos limites territoriais. O projeto de lei (PL) que traz as regras para essas mudanças começou a sua tramitação da Comissão de Assuntos Municipais da Alesc na última semana. Veja a lista das cidades abaixo.

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O texto do PL foi feito em parceria entre os deputados e o Centro Administrativo e traz um protocolo a seguir. Os vereadores da cidade precisam aprovar, é necessário apresentar um relatório com o impacto socioeconômico, um mapa com as novas coordenadas e um abaixo-assinado com a participação de no mínimo 50% dos moradores das áreas afetadas.

Com posse desses documentos, o município faz o pedido à comissão de assuntos municipais da Alesc, que irá acolher ou não. Será solicitado, ainda, um parecer da Seplan/SC. Acolhido o pedido, tramita nas demais comissões e vai a Plenário para aprovação.

Sombras

Existem áreas de sombreamento que variam entre 200 a 500 metros onde não se sabe, ao certo, se tal área pertence a Turvo ou Ermo, no Sul, por exemplo. Esta questão lida com o sentimento de pertencimento ao espaço e identidade cultural. Além disso, a medida afeta a responsabilidade de serviços públicos na região, como energia, água, luz, saúde, coleta de lixo e educação. Afeta, também, tributos (IPTU) e repasse de verbas.

– A última atualização ocorreu em 2007 e o que temos hoje não é um limite entre as cidades, mas uma sombra, uma sombra de desenvolvimento. São 250 metros para cada lado, 500 metros de sombra e indefinição. Nós queremos baixar isso para 2,5 metros, cinco no total com a atualização – explica Edgar Usuy, secretário de Estado do Planejamento.

É preciso definir as responsabilidades de cada prefeitura. E essa sombra territorial deixa muita margem para dúvida e cria insegurança jurídica, por isso a importância para atualizar. A maioria das sombras territoriais ocorre entre municípios de Santa Catarina, mas há, também, casos de cidades catarinenses nas divisas com o Rio Grande do Sul e Paraná.

Cidades

Abelardo Luz

Agronômica

Água Doce

Águas Mornas

Angelina

Anitápolis

Antônio Carlos

Apiúna

Arabutã

Araquari

Araranguá

Ascurra

Balneário Arroio do Silva

Balneário Gaivota

Balneário Rincão

Benedito Novo

Biguaçu

Blumenau

Bom Jardim da Serra

Bom Jesus

Bombinhas

Brusque

Campo Alegre

Campo Erê

Campos Novos

Canelinha

Capinzal

Capivari de Baixo

Catanduvas

Cocal do Sul

Concórdia

Cordilheira Alta

Coronel Freitas

Coronel Martins

Corupá

Criciúma

Curitibanos

Descanso

Dionísio Cerqueira

Doutor Pedrinho

Entre Rios

Formosa do Sul

Forquilhinha

Galvão

Garopaba

Garuva

Gaspar

Governador Celso Ramos

Gravatal

Guaramirim

Guatambu

Ibicaré

Ibirama

Içara

Ilhota

Imaruí

Imbituba

Indaial

Ipira

Iporã do Oeste

Ipuaçu

Ipumirim

Irani

Irati

Itajaí

Itapema

Itapiranga

Jaborá

Jaraguá do Sul

Jardinópolis

Joaçaba

Joinville

Laguna

Lajeado Grande

Laurentino

Lindóia do Sul

Luiz Alves

Maracajá

Marema

Massaranduba

Meleiro

Morro da Fumaça

Morro Grande

Nova Itaberaba

Nova Veneza

Ouro

Ouro Verde

Palhoça

Palma Sola

Passo de Torres

Paulo Lopes

Peritiba

Pescaria Brava

Pomerode

Porto Belo

Praia Grande

Presidente Castello Branco

Presidente Getúlio

Quilombo

Rancho Queimado

Rio do Sul

Rio dos Cedros

Rio Negrinho

Rio Rufino

Rodeio

Salto Veloso

Santa Cecília

Santa Helena

Santa Rosa do Sul

Santiago do Sul

Santo Amaro da Imperatriz

São Bento do Sul

São Domingos

São Francisco do Sul

São João do Oeste

São José

São Lourenço do Oeste

São Miguel do Oeste

São Pedro de Alcântara

Schroeder

Siderópolis

Sombrio

Tijucas

Timbó

Treviso

Treze Tílias

Tubarão

Tunápolis

União do Oeste

Urupema

Urussanga

Vargeão

Vargem Bonita

Xanxerê

Xaxim

Zortéa

Fonte: NSC